Suplemento extraordinário de pensões publicado em Diário da República

O decreto-lei que cria o suplemento de pensões foi publicado em suplemento de Diário da República, indicando as condições para receber esta prestação extraordinária, como será processada e as implicações fiscais.

O Governo anunciou esta semana, no parlamento, um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre 100 e 200 euros, a ser pago em conjunto com a pensão de setembro.

O suplemento custará cerca de 400 milhões de euros, esclareceu o ministro das Finanças esta sexta-feira, considerando que não compromete as contas públicas pois a situação orçamental é “robusta”.

O suplemento de pensões será de 200 euros para pensionistas com pensões até 522,50 euros (inclusivé), de 150 euros para pensionistas com pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros e de 100 euros para pensões acima de 1.045 euros e até 1.567,50 euros.